Estudos

Sugestões de medidas tributárias para manutenção do emprego na crise do Covid

O Governo federal deve utilizar a política tributária como mais um instrumento, ao lado as...

Regime tributário de calamidade da Covid -19

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19   Em tempo de crise,...

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf   A Constituição Federal (art....

O DIREITO AO ERRO E O RESPEITO AO CONTRIBUINTE

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 16.02.2020   Cresce a consciência mundial entre os...

A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 05.02.2020 https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/consultor-tributario-proporcionalidade-multas-tributarias-visao-stf   O Supremo Tribunal Federal...

O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020   A inserção de um IVA no...

ARRECADAÇÃO – AUMENTO

A ar­re­ca­da­ção fe­de­ral teve um crescimento real de 1,69% en­tre 2018 e 2019, totalizando R$...

Não incide ICMS-Substituição Tributária sobre descontos incondicionados

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 04.12.2019 https://www.conjur.com.br/2019-dez-04/consultor-tributario-nao-incide-icms-st-descontos-incondicionados#:~:text=N%C3%A3o%20incide%20ICMS%2DSubstitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1ria%20sobre%20descontos%20incondicionados&text=Por%20determina%C3%A7%C3%A3o%20constitucional%2C%20a%20base,viabiliza%20a%20transfer%C3%AAncia%20jur%C3%ADdica%20onerosa. Por determinação constitucional, a base...

A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE

A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro...

O ICMS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.11.2019 Uma das causas da deterioração das finanças...