Arquivos de Tag: advogado parecerista
A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE
A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro...
nov
O ICMS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.11.2019 Uma das causas da deterioração das finanças...
nov
Lei de abuso de autoridade pode equalizar o procedimento fiscal
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.10.2019 https://www.conjur.com.br/2019-out-23/consultor-tributario-lei-abuso-autoridade-equalizar-procedimento-fiscal A Lei 13.869, de 5...
out
AS EXPORTAÇÕES E A REFORMA TRIBUTÁRIA
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.09.2019 Vários projetos de reforma tributária estão...
set
Tributação de serviços digitais
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019 Um dos problemas do nosso sistema...
Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal...
fev
Pressão fiscal e bloqueio administrativo de bens
** Texto publicado no jornal O Liberal em 14.03.2018 A “Constituição cidadã” de 1988, proclamada...
mar
A nova lei dos royalties da Mineração
** Texto publicado no jornal O Liberal em 19.02.2017 Depois de intensos debates, finalmente foi...
fev
ICMS monofásico e os regimes especiais
** Texto publicado no jornal O Liberal em 27.09.16 Como regra geral, o ICMS é...
set
Imposto de renda sobre depósitos bancários
**Texto publicado no jornal O Liberal em 01.10.2015 Vem de muito tempo a pretensão das...
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