Arquivos de Tag: advogado parecerista

A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE

A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro...

O ICMS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.11.2019 Uma das causas da deterioração das finanças...

Lei de abuso de autoridade pode equalizar o procedimento fiscal

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.10.2019 https://www.conjur.com.br/2019-out-23/consultor-tributario-lei-abuso-autoridade-equalizar-procedimento-fiscal A Lei 13.869, de 5...

AS EXPORTAÇÕES E A REFORMA TRIBUTÁRIA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.09.2019   Vários projetos de reforma tributária estão...

Tributação de serviços digitais

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019   Um dos problemas do nosso sistema...

Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal...

Pressão fiscal e bloqueio administrativo de bens

** Texto publicado no jornal O Liberal em 14.03.2018 A “Constituição cidadã” de 1988, proclamada...

A nova lei dos royalties da Mineração

** Texto publicado no jornal O Liberal em 19.02.2017 Depois de intensos debates, finalmente foi...

ICMS monofásico e os regimes especiais

** Texto publicado no jornal O Liberal em 27.09.16 Como regra geral, o ICMS é...

Imposto de renda sobre depósitos bancários

**Texto publicado no jornal O Liberal em 01.10.2015 Vem de muito tempo a pretensão das...