icms - Cunha Pontes

A suprema insegurança jurídica

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo...

03
mar

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

23/09/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms No momento em que especialistas...

ICMS NA VENDA DE AUTOMÓVEIS POR LOCADORAS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 1.025.986, tema 1.012 da...

18
set

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 748.543, tema 689 da...

14
set

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

24/06/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento A Receita Federal recentemente manifestou...

O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020 A inserção de um IVA no...

02
fev

Não incide ICMS-Substituição Tributária sobre descontos incondicionados

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 04.12.2019 https://www.conjur.com.br/2019-dez-04/consultor-tributario-nao-incide-icms-st-descontos-incondicionados#:~:text=N%C3%A3o%20incide%20ICMS%2DSubstitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1ria%20sobre%20descontos%20incondicionados&text=Por%20determina%C3%A7%C3%A3o%20constitucional%2C%20a%20base,viabiliza%20a%20transfer%C3%AAncia%20jur%C3%ADdica%20onerosa. Por determinação constitucional, a base...

04
dez

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