Helenilson Cunha Pontes

helenilson@cunhapontes.adv.br

Sócio principal do escritório, Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo – USP (2004), Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP (2000), cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003).

Atuou como Secretário Extraordinário de Governo e Assuntos Institucionais do Estado do Pará de Maio de 2016 a Fevereiro de 2017, Secretário de Educação do Estado do Pará no período de Janeiro de 2015 a Setembro de 2015, Secretário Especial de Gestão do Estado do Pará de Agosto de 2011 a Março de 2014. Foi Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014) e Procurador da Fazenda Nacional (1993-1995). Foi escolhido como “Tributarista de Destaque” (2005-2006) pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará, Membro Suplente do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nomeado pelo Ministro da Fazenda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil -OAB,  Membro da International Fiscal Association – IFA, Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Entidade Complementar à Universidade de São Paulo, foi Membro Direitor-Secretário (2001-2003) da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRAT, e Membro Examinador do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil nº 122, realizado pela Secção de São Paulo.

Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas. Livros publicados: “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, 2º Edição Ampliada, Quartier Latin, São Paulo, 2020, “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, Dialética, São Paulo, 2000, “Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito”, Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), “Ensaios de Direito Tributário”, Editora MP, São Paulo, 2005, “Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade”, Dialética, São Paulo, 2005.

Prestou consultoria ao Ministério das Minas e Energia, na elaboração de um novo marco regulatório mineral do Brasil.