OS SÓCIOS

Helenilson Cunha Pontes

Sócio principal do escritório, Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo – USP (2004), Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP (2000), cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003).

Atuou como Secretário Extraordinário de Governo e Assuntos Institucionais do Estado do Pará de Maio de 2016 a Fevereiro de 2017, Secretário de Educação do Estado do Pará no período de Janeiro de 2015 a Setembro de 2015, Secretário Especial de Gestão do Estado do Pará de Agosto de 2011 a Março de 2014. Foi Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014) e Procurador da Fazenda Nacional (1993-1995). Foi escolhido como “Tributarista de Destaque” (2005-2006) pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará, Membro Suplente do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nomeado pelo Ministro da Fazenda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil -OAB,  Membro da International Fiscal Association – IFA, Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Entidade Complementar à Universidade de São Paulo, foi Membro Direitor-Secretário (2001-2003) da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRAT, e Membro Examinador do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil nº 122, realizado pela Secção de São Paulo.

Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas. Livros publicados: “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, 2º Edição Ampliada, Quartier Latin, São Paulo, 2020, “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, Dialética, São Paulo, 2000, “Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito”, Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), “Ensaios de Direito Tributário”, Editora MP, São Paulo, 2005, “Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade”, Dialética, São Paulo, 2005.

Prestou consultoria ao Ministério das Minas e Energia, na elaboração de um novo marco regulatório mineral do Brasil.

Priscila Augusta dos Ramos Cunha Pontes

Sócia da banca Cunha Pontes Advogados. Mestre em Direito do Estado, com concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela COGEAE/PUC-SP (2008/2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004).

Atua em questões ambientais, administrativas e constitucionais.

É proficiente em língua inglesa e espanhola.

LOCALIZAÇÃO

São Paulo/SP
Belém/PA

Cadastre seu e-mail

Seu e-mail (obrigatório)

© Copyright Website CUNHA PONTES ADVOGADOS. All rights reserved