Estudos

O impacto da reforma tributária no setor exportador

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-set-25/consultor-tributario-impacto-reforma-tributaria-setor-exportador   É crescente a importância...

Lei de abuso de autoridade pode equalizar o procedimento fiscal

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.10.2019 https://www.conjur.com.br/2019-out-23/consultor-tributario-lei-abuso-autoridade-equalizar-procedimento-fiscal A Lei 13.869, de 5...

AS EXPORTAÇÕES E A REFORMA TRIBUTÁRIA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.09.2019   Vários projetos de reforma tributária estão...

A reforma tributária necessária

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/reforma-tributaria-necessaria   Mais uma vez o...

Tributação de serviços digitais

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019   Um dos problemas do nosso sistema...

Lançar e não multar: uma leitura do artigo 142 do CTN

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.07.2019 https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/consultor-tributario-lancar-nao-multar-leitura-art-142-ctn   O lançamento ex officio de tributo...

A nova contabilidade e o Direito Tributário

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.05.2019 A tributação se apoia sobre fatos econômicos...

Os limites da economia tributária

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2019 Quais os limites jurídicos do direito de...

A neutralidade fiscal dos novos critérios contábeis

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 29.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/consultor-tributario-neutralidade-efeitos-fiscais-novos-criterios-contabeis   A inserção no Brasil...

O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418   O tema dos limites...