Arquivos de Tag: conjur

A suprema insegurança jurídica

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo...

Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 13.05.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mai-13/consultor-tributario-entrada-pais-ocde-exige-reflexao-tratados-tributarios A iminente entrada do Brasil...

A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 05.02.2020 https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/consultor-tributario-proporcionalidade-multas-tributarias-visao-stf   O Supremo Tribunal Federal...

O impacto da reforma tributária no setor exportador

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-set-25/consultor-tributario-impacto-reforma-tributaria-setor-exportador   É crescente a importância...

A reforma tributária necessária

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/reforma-tributaria-necessaria   Mais uma vez o...

Lançar e não multar: uma leitura do artigo 142 do CTN

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.07.2019 https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/consultor-tributario-lancar-nao-multar-leitura-art-142-ctn   O lançamento ex officio de tributo...

A neutralidade fiscal dos novos critérios contábeis

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 29.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/consultor-tributario-neutralidade-efeitos-fiscais-novos-criterios-contabeis   A inserção no Brasil...