Arquivos de Tag: stf

A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 14.04.2021 https://www.conjur.com.br/2021-abr-14/consultor-tributario-constitucionalidade-taxa-fiscalizacao-mineral   O Supremo Tribunal Federal...

14
abr
A suprema insegurança jurídica

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.03.21 https://www.conjur.com.br/2021-mar-03/consultor-tributario-suprema-inseguranca-juridica A incompreensível omissão do Supremo...

03
mar
A destruição da legalidade tributária pelo STF
16/12/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 16.12.2020 https://www.conjur.com.br/2020-dez-16/consultor-tributario-destruicao-legalidade-tributaria-stf A Constituição encarna os valores...

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
23/09/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms No momento em que especialistas...

ICMS NA VENDA DE AUTOMÓVEIS POR LOCADORAS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 1.025.986, tema 1.012 da...

18
set
IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 796.376, tema 796 da...

16
set
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA – ICMS

O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 748.543, tema 689 da...

14
set
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
22/07/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 22.07.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-stf-adi-2446 O Supremo Tribunal Federal deve,...

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf   A Constituição Federal (art....

18
mar
O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf   A Constituição Federal (art....

18
mar