Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes
Novo membro da Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional
Com muita alegria, assumi hoje a condição de membro da Comissão Especial de Defesa da...
Sugestões de medidas tributárias para manutenção do emprego na crise do Covid
O Governo federal deve utilizar a política tributária como mais um instrumento, ao lado as...
abr
O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf A Constituição Federal (art....
mar
A POSIÇÃO DOS TRIBUTARISTAS EUROPEUS SOBRE PROPOSTA “UNIFIED APPROACH” DA OCDE
A OCDE continua trabalhando fortemente na construção de um novo modelo de tributação do lucro...
nov
O ICMS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.11.2019 Uma das causas da deterioração das finanças...
nov
O impacto da reforma tributária no setor exportador
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-set-25/consultor-tributario-impacto-reforma-tributaria-setor-exportador É crescente a importância...
out
Lei de abuso de autoridade pode equalizar o procedimento fiscal
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.10.2019 https://www.conjur.com.br/2019-out-23/consultor-tributario-lei-abuso-autoridade-equalizar-procedimento-fiscal A Lei 13.869, de 5...
out
AS EXPORTAÇÕES E A REFORMA TRIBUTÁRIA
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.09.2019 Vários projetos de reforma tributária estão...
set
A reforma tributária necessária
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 28.08.2019 https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/reforma-tributaria-necessaria Mais uma vez o...
ago
Tributação de serviços digitais
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 07.07.2019 Um dos problemas do nosso sistema...