Notícias

Regime tributário de calamidade da Covid -19

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19   Em tempo de crise,...

15
abr
O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf   A Constituição Federal (art....

18
mar
STF suspende Taxa Hídrica (TFRH) do Pará e reabre o tema da Taxa Mineral (TFRM)
20/12/2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, deferiu medida liminar para...