Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes

Novo REFIS: aprimoramentos necessários

** Texto publicado no jornal O Liberal em 13.02.2017 No início deste ano, o Governo...

O Para e a regulamentação da compensação das exportações

** Texto publicado no jornal O Liberal em  05.01.2017 No final do ano de 2016,...

ICMS monofásico e os regimes especiais

** Texto publicado no jornal O Liberal em 27.09.16 Como regra geral, o ICMS é...

Imposto de renda sobre depósitos bancários

**Texto publicado no jornal O Liberal em 01.10.2015 Vem de muito tempo a pretensão das...

Um outro ICMS

** Texto publicado no Jornal O Liberal em 14.10.2010 A Câmara dos Deputados ameaça colocar...

O STF, o FPE e o Pará

** Texto publicado no Jornal O Liberal em 28.09.2010 Durante os últimos anos, o Governo...

Zona de Exportação

** Texto publicado no Jornal O Liberal em 21.09.2010   O direito contemporâneo utiliza técnicas...

Novos Rumos

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 01.06.2010   Decididamente o Pará precisa de novos...

Tributos sobre a telefonia

** Texto publicano no Jornal O Liberal em 18.05.2010 Tradicionalmente as discussões judiciais de exigências...

Tributação das Igrejas

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 11.05.2010 A Constituição Federal determina que, sem prejuízo...