Arquivos de Tag: helenilson cunha pontes
Lançar e não multar: uma leitura do artigo 142 do CTN
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 03.07.2019 https://www.conjur.com.br/2019-jul-03/consultor-tributario-lancar-nao-multar-leitura-art-142-ctn O lançamento ex officio de tributo...
jul
A nova contabilidade e o Direito Tributário
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 15.05.2019 A tributação se apoia sobre fatos econômicos...
maio
Os limites da economia tributária
*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 03.05.2019 Quais os limites jurídicos do direito de...
maio
A neutralidade fiscal dos novos critérios contábeis
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 29.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-29/consultor-tributario-neutralidade-efeitos-fiscais-novos-criterios-contabeis A inserção no Brasil...
abr
O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 01.04.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-receita-federal-pn-cosit-418 O tema dos limites...
abr
A inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.03.2019 https://www.conjur.com.br/2019-mar-20/consultor-tributario-inconstitucionalidade-dupla-sancao-ilicito-tributario O princípio da proporcionalidade é...
mar
Taxa de cartão de crédito e débito não constitui receita do vendedor
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 20.02.2019 https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/consultor-tributario-taxa-cartao-credito-debito-nao-constitui-receita-vendedor Está no Supremo Tribunal Federal...
fev
Os Privilégios e Garantias do Crédito Tributário e a Lei Complementar
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.01.2018 https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-privilegios-garantias-credito-tributario-lei-complementar Premidos pela necessidade de receber...
jan
Pressão fiscal e bloqueio administrativo de bens
** Texto publicado no jornal O Liberal em 14.03.2018 A “Constituição cidadã” de 1988, proclamada...
mar
A nova lei dos royalties da Mineração
** Texto publicado no jornal O Liberal em 19.02.2017 Depois de intensos debates, finalmente foi...
fev