admin, Author at Cunha Pontes

Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas

13/05/2020

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 13.05.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mai-13/consultor-tributario-entrada-pais-ocde-exige-reflexao-tratados-tributarios A iminente entrada do Brasil...

Sugestões de medidas tributárias para manutenção do emprego na crise do Covid

O Governo federal deve utilizar a política tributária como mais um instrumento, ao lado as...

16
abr

Regime tributário de calamidade da Covid -19

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19 Em tempo de crise,...

15
abr

Regime tributário de calamidade da Covid -19

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 15.04.2020 https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19 Em tempo de crise,...

15
abr

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 18.03.2020 https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/consultor-tributario-principio-proporcionalidade-taxas-visao-stf A Constituição Federal (art....

18
mar

O princípio da proporcionalidade nas taxas na visão do STF

18
mar

O DIREITO AO ERRO E O RESPEITO AO CONTRIBUINTE

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 16.02.2020 Cresce a consciência mundial entre os...

16
fev

A proporcionalidade das multas tributárias na visão do STF

*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 05.02.2020 https://www.conjur.com.br/2020-fev-05/consultor-tributario-proporcionalidade-multas-tributarias-visao-stf O Supremo Tribunal Federal...

05
fev

O princípio da proporcionalidade nas multas do IVA

*Artigo publicado no Jornal O Liberal em 02.02.2020 A inserção de um IVA no...

02
fev

ARRECADAÇÃO – AUMENTO

A arrecadação federal teve um crescimento real de 1,69% entre 2018 e 2019, totalizando R$...

25
jan