Arquivos de Autor: admin
INCORPORAÇÃO – TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DIFERIDAS
Segundo a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT n. 91, de 14 de julho de...
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O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 23.09.2020 https://www.conjur.com.br/2020-set-23/consultor-tributarioo-esvaziamento-principio-nao-cumulatividade-icms No momento em que especialistas...
CRITÉRIO DE DEPRECIAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO
Segundo a Receita Federal (Solução de Consulta COSIT n. 47, de 22 de junho de...
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ICMS NA VENDA DE AUTOMÓVEIS POR LOCADORAS
O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 1.025.986, tema 1.012 da...
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IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 796.376, tema 796 da...
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OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA – ICMS
O Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Marco Aurelio, julgando o RE 748.543, tema 689 da...
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A INCONSTITUCIONAL TENTATIVA DE TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 26.08.2020 https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/consultor-tributario-inconstitucional-tentativa-tributacao-livros Por Helenilson Cunha Pontes e...
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
Continuando o julgamento do ARE 1.255.885, onde se discute a questão da incidência do ICMS...
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O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 22.07.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/consultor-tributario-planejamento-tributario-visao-stf-adi-2446 O Supremo Tribunal Federal deve,...
O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento
*Texto publicado no Consultor Jurídico – CONJUR em 24.06.2020 https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/consultor-tributario-estorno-credito-icms-subvencoes-investimento A Receita Federal recentemente manifestou...